A VERDADE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA SERRA DA CANTAREIRA

Como voces podem perceber em meu último post, a Serra da Cantareira no passado foi alvo de grande exploração, com grandes desmatamentos para o cultivo de café erva mate e cana de açucar. Após isso o governo desapropriou grandes áreas rurais e a floresta se recompôs voltando ao seu estado natural.
  Em meados da década de 50 até a década de 70 foram autorizados vários loteamentos com base no código florestal vigente, que pretendia o desenvolvimento sustentavel de algumas áreas, principalmente àquelas mais próximas a cidade de São Paulo.
   A Serra da Cantareira está localizada a 20 km do marco zero da cidade de São Paulo a Serra é uma atração turística paulista devido aos seus parques, trilhas, cachoeiras e construções históricas. Apresenta também áreas destinadas à realização de eventos, principalmente casamentos.
  Vale ressaltar que os poucos loteamentos existentes na Serra da Cantareira foram autorizados, e as construções sempre seguiram rigidos princípios de preservação impostos pela Secretaria do Meio Ambiente e órgãos competentes. Nós que conhecemos a Serra a algum tempo podemos afirmar sem sombra de dúvidas que a mesma se mostra hojê tão ou mais preservada do que antes dos loteamentos, pois a maioria dos mesmos se fecharam em associações que controlam fielmente o cumprimento das normas de preservação, sendo as mesmas durante vários anos os melhores fiscais da Serra. Vale ressaltar que as autorizações para construções nesses loteamentos exigia sempre a preservação de no mínimo 50% da mata natural, e somente admitiam a ocupaçao de solo de 19%.
   Por mais estranho que isso possa parecer, essas regras e esses loteamentos ajudaram muito na preservação da mata natural, já que sendo um região bastante difícil de se policiar, os próprios proprietários dos lotes até em defesa da propriedade mantinham o local dentro das normas de preservação.
  Com a nova onda de fobia preservacionista, pois em muito aspectos isso beira a fobia, tem se pretentido aviltar o direito de propriedade de muitos, e nós sabemos que vastas áreas abandonadas acabam gerando invasões sem nenhum controle. Basta observar que onde houve invasão na Serra da Cantareira os invasores ocupam pequenos espaços o suficiente para a construção de sua casa, acontece que são várias casas uma praticamente ao lado da outra, gerando degradação total de grandes áreas, enquanto que nos loteamentos autorizados segundo o código florestal vigente, se permetia apenas o desmembramento em lotes de no mínimo 1.000 metros quadrados, com a preservação de 50% no mínimo.
  Agora todos querem rasgar a constituição, aviltar o direito de propriedade do cidadão, e acham que com o simples sequestros dos bens alheios vão preservar a Serra, aqueles que assim o acham com certeza não conhecem a história e a atuação desses loteamentos na preservação da Serra.
   É claro que abusos foram e são cometidos, mais todos não podem pagar por esses elementos, basta fiscalizar e punir realmente os infratores, e não simplesmente roubar os cidadãos de boa fé que compraram lotes autorizados e aprovados.
    Resta-nos o brado retumbante para colocarmos  as coisas nos lugares em defesa dos coitados que sofreram um estelionato das autoridades que autorizaram esses loteamentos e agora proibem os pobres proprietários de construirem suas residencias dentro das normas.
   E fique certo que se você se calar ainda vão lhe processar por falta de pagamento de IPTU, o que tem acontecido com muita frequencia, parece brincadeira rssss.
   Entre em contato comigo e entre nessa luta, contato  claudiolog@ig.com.br

UM POUCO DA HISÓRIA DA SERRA DA CANTAREIRA

A Serra da Cantareira tem o seu nome derivado de Cantaro, típico vaso de barro, conta a história que quando os viajantes à caminho de São Paulo quando aqui passavam paravam para encher os seus cantaros de água.A Serra da Cantareira é uma serra brasileira localizada ao norte da cidade de São Paulo, com 64.800 hectares de área. Abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras, separados pela Serra da Pirucaia.Sua encosta sul pertence ao Parque Estadual da Cantareira, reserva possuidora de 7.916 hectares - o equivalente a 8 mil campos de futebol. Apresenta também normas rígidas de preservação da mata atlântica nativa, portando poucas trilhasJá na face norte, em Mairiporã, encontram-se diversos bairros nobres, condomínios de alto padrão e estradas e trilhas destinadas à pratica de Mountain Bike.

Anos depois grande parte da floresta nativa foi derrubada para o cultivo de café,ervamate e cana de açúcar. O êxodo rural e as imigrações causaram um grande crescimento populacional na cidade de São Paulo. No século XIX a futura metrópole sofreu de graves problemas no abastecimento de água. Por meio de estudos geológicos percebeu-se que a solução do problema viria da utilização do Ribeirão da Pedra Branca, localizado na serra.

Devido à sua proximidade com o reservatório da Consolação, houve a captação de água água dessa localidade. Para a construção dessa estação de abastecimento houve a criação da linha férrea do Tramway Cantareira, o Trenzinho da Cantareira, imortalizado na canção de Trem das Onze de Adoniran Barbosa.

Inicialmente era utilizada para locomoção de trabalhadores e materiais de construção e pouco tempo depois de aberta começou também a transportar passageiros para os bairros da periferia da cidade, fator que causou o desenvolvimento e povoamento da Zona Norte.

Ao mesmo tempo o Governo desapropriou diversas propriedades rurais visando recuperar a mata devastada pela agricultura e manter preservados os mananciais de água para garantir das represas Engordador, Barrocada e Cabuçu. Anos depois a natureza se recompôs, voltando ao seu estado original. Iniciado em 1909 o sistema de abastecimento fornecia água para quase 80% da capital.

Em 1963 a região da Serra tornou-se Reserva Florestal, já em 1986 grande parte da mesma transformou-se no Parque Estadual da Cantareira, unidade de preservação. Em 1993 a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, da qual faz parte, foi reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

TOPO DE MORRO NA SERRA DA CANTAREIRA

Muitos proprietários de lotes em loteamentos consolidados na Serra da Cantareira, foram surpreendidos pelos indeferimentos da Secretaria do Meio Ambiente, que indeferiram os processos alegando o seguinte :

¨ O lote encontra-se totalmente inserido em Área de Proteção Permanente – APP de Topo de Morro e Linha de Cumeada, conforme prevê a Lei Federal 4771/65 e Resolução CONAMA artigo 3º, incisos V e VI.¨

Ocorre que no meu parecer sendo assim, se o Direito de propriedade AMPLO é assegurado pela nossa Carta Magna como Direito e garantia fundamental, não se pode retirar a propriedade de alguém sem o devido processo legal e mediante indenização justa. E até o momento não me consta que o órgão competente tenha realizado nenhuma desapropriação, haja visto que nenhum dos proprietários foi indenizado por tal atitude.

Esse indeferimento retira  o Direito de exercer a posse e propriedade de alguém sem o devido processo legal e mediante indenização justa.

Dessa forma, fica o proprietário obrigado a pagar taxas e IPTU de área que de Direito lhe pertence mas de fato NÃO.

Caso o Poder público entenda que a propriedade  é Área de Preservação Permanente, ou seja, área de interesse público, deve indenizá-lo por isso, vez que está lhe tirando o Direito de exercer a posse em sua propriedade por abuso de poder, sem fundamentação legal, por motivos que explanarei em outros post.

SE VOCÊ É PROPRIETÁRIO DE ALGUM LOTE NESSA SITUAÇÃO SE INSCREVA E ME MANDE SEU CONTATO, POIS ESTOU ORGANIZANDO UMA AÇÃO RELATIVA A ESSAS MEDIDAS ILEGAIS.

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